Termos e Condições Gerais de Uso do Site

Estes termos regem o acesso, navegação e uso dos serviços digitais oferecidos por moraventina.com. Ao continuar no site, aceita as regras aqui descritas.

Março de 2026

Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir integralmente com estes termos e quaisquer atualizações futuras de uso, sem exceções.

Definições

Para efeitos destes termos, adotamos os seguintes significados para as principais expressões usadas.

• "Serviços" referem-se a toda consultoria, auditoria ou análise ofertada em arquitetura semântica e clusterização.
• "Usuário" é toda pessoa que navega, interage ou solicita informações pelo site moraventina.com.
• "Conteúdo" compreende textos, imagens, gráficos, relatórios e todas as informações divulgadas no site.
• "Dados pessoais" são informações que identificam direta ou indiretamente o usuário.

Utilização dos Serviços

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços apenas para fins lícitos e em concordância com os presentes termos e legislações aplicáveis.

Elegibilidade

Os serviços do site são destinados a maiores de 18 anos e organizações legalmente constituídas.

Utilização por menores não é permitida.

Responsabilidades do Utilizador

Ao utilizar o site, o utilizador concorda em cumprir suas obrigações legais e manter a veracidade das informações prestadas.

• Fornecer apenas dados corretos e atualizados.
• Não usar recursos do site para atividades ilícitas.
• Respeitar direitos autorais e de terceiros em todo momento.
• Proteger suas credenciais de acesso caso fornecidas.

Usos Proibidos

Não é permitido realizar ações que prejudiquem o funcionamento ou imagem do site.

• Tentar invadir, corromper ou desmontar sistemas de segurança do site.
• Enviar conteúdos difamatórios, ilegais ou ofensivos.
• Utilizar dados extraídos do site para fins comerciais sem autorização.
• Praticar qualquer forma de engenharia reversa dos nossos sistemas.
• Distribuir spam ou comunicações não autorizadas não solicitadas.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo disponível pertencem à moraventina.com ou parceiros. Não é permitida reprodução, distribuição ou uso não autorizado.

Conteúdo dos Utilizadores

Informações enviadas por formulários ou comentários devem estar em consonância com este regulamento.

Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados respeita a legislação nacional RGPD. Detalhes completos podem ser consultados em nossa Política de Privacidade. Acesse a Política de Privacidade

Aviso Legal e Limitação de Responsabilidade

O uso deste site está sujeito a isenções legais quanto a garantias e resultados esperados.

Limitação de Responsabilidade

Não respondemos por danos decorrentes de interpretações ou uso indevido dos dados e conteúdos.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar a moraventina.com em casos de uso inadequado do site ou de seus dados.

Resolução de Litígios e Foro

Eventuais controvérsias serão resolvidas prioritariamente por via amigável.

Lei Aplicável e Jurisdição

Aplica-se a legislação portuguesa vigente.

Rescisão

O site reserva-se o direito de encerrar acessos e serviços em caso de descumprimento dos termos.

Alterações

Os termos podem ser alterados sem aviso prévio. Verifique esta página regularmente.

Separabilidade

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo Integral

Estes termos representam o acordo completo entre o site e o utilizador.

Como nos contactar

Para dúvidas sobre os termos, envie email, telefone ou carta.